Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós.
A Associação ONIS – Organização Neuroeducativa para a Inclusão Social (NIPC 516683225) é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais relativos a: i) utentes e beneficiários dos serviços prestados, ii) voluntários, iii) associados, iv) parceiros e iv) participantes de iniciativas, campanhas e eventos da ONIS.
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para os dados pessoais fornecidos através do site https://www.onis.pt serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da Associação ONIS, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Associação ONIS mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela Associação ONIS, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Em caso algum a Associação ONIS levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
Comunicação e esclarecimentos;
Processamento de pedidos de informação;
Comunicação das ações, atividade e iniciativas acerca do trabalho desenvolvido pela Associação ONIS, a fim de sensibilizar o público para esta causa;
Gestão de projetos, nomeadamente no que respeita ao acompanhamento de voluntários, gestão de parceiros, iniciativas de atribuição de apoios e na organização logística e seguros de vida associados à participação em determinado evento de convívio.
A Associação ONIS garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, a Associação ONIS poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito. Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas, permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Associação ONIS garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Sempre que aceder a dados pessoais a Associação ONIS, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos recursos humanos cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados, é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.
Todas as comunicações deste tipo, serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa.
Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações acerca das iniciativas, eventos e atividades desenvolvidos pela Associação ONIS, poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um e-mail para geral@onis.pt.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à Associação ONIS, pelos seguintes meios:
E-mail para o endereço de correio eletrónico: geral@onis.pt
AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.